Resolução Legislativa Nº 05 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 05

Ano: 2017

Data: 11/05/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Altera os anexos

Propositores(as):

Ementa:

Altera os anexos III,IV e VI da Resolução legislativa 011/2015

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: